Crédito: Roberto Castro/ MTur
A defesa de avanços em relação ao uso de áreas da União, como a faixa litorânea, rios e ilhas fluviais, para fins turísticos marcou a participação do secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, na abertura do XIX Encontro de Gestão do Patrimônio da União, nesta segunda-feira (30), em Brasília.
O evento, promovido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), segue até sexta-feira (03) e reúne representantes da Secretaria nos 26 estados e no Distrito Federal. O encontro tem como propósito definir os objetivos estratégicos do órgão no período 2017/2018.
No início de janeiro, MTur e SPU estiveram reunidos para discutir a edição de uma portaria interministerial sobre a gestão compartilhada de terrenos. Representando o ministro do Turismo, Alberto Alves frisou que a parceria vai ajudar a dinamizar o mercado de viagens. “Isso é essencial para garantir o aproveitamento de todo o potencial turístico do país e fazer com que, de fato, o turismo possa ajudar a movimentar a economia e a gerar emprego e renda”, declarou.
Uma das metas da SPU é consolidar o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, medida que integra um conjunto de ações do governo federal para estimular o crescimento econômico.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, apontou a necessidade de novos modelos de gestão das propriedades da União. “Temos que modernizar a maneira como lidamos com esse patrimônio porque a regularização permite o desenvolvimento de várias atividades econômicas. É preciso rentabilizar a gestão do patrimônio, fazendo com que ele gere receitas”, argumentou Oliveira.
REGRAS - Para que terrenos da União sejam considerados de interesse turístico, caberá ao MTur adotar ações como promover o apoio ao desenvolvimento sustentável; autorizar a formalização dos contratos de cessão de áreas; proporcionar meios e condições de se viabilizar empreendimentos e; adequar a legislação patrimonial às necessidades do setor, entre outras iniciativas.
TEXTO: André Martins
FONTE: http://www.turismo.gov.br/
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